Termos e Condições
A utilização do serviço Lomeraxenta implica aceitação expressa dos presentes termos e condições. Leia cuidadosamente antes de aceder à plataforma ou contratar qualquer plano. Estes termos regem os direitos, obrigações e limitações das partes.
Âmbito do serviço
Registo e conta
Regras de utilização
Atualizações e manutenção
Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados conforme a política de privacidade e o RGPD. O utilizador deve ler atentamente estes documentos.
Limitações de responsabilidade
A Lomeraxenta não se responsabiliza por decisões empresariais tomadas exclusivamente com base nos relatórios da plataforma. Recomenda-se validação interna.
Rescisão e cancelamento
O utilizador pode rescindir o serviço a qualquer momento, desde que cumpra as obrigações contratuais em vigor.
Jurisdicionalidade
Em caso de litígio, prevalece a legislação portuguesa e o foro da comarca da sede da Lomeraxenta.
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